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	<title>ABRACON</title>
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	<description>Só mais um blog do WordPress</description>
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		<title>Abracon e Andef iniciam projeto da bolsa ecológica</title>
		<link>http://www.abracon.org.br/2009/12/16/abracon-e-andef-iniciam-projeto-da-bolsa-ecologica/</link>
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		<pubDate>Wed, 16 Dec 2009 17:58:36 +0000</pubDate>
		<dc:creator>abracon</dc:creator>
				<category><![CDATA[Ações]]></category>

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		<description><![CDATA[O Projeto da bolsa ecológica, busca atingir a consciência do consumidor, de modo a revelar-se uma opção mais correta.
A bolsa, lavável e reutilizável, é um modelo desenvolvido para ser usado no comércio, com o objetivo de adotar uma postura mais ética na comunidade e diminuir a quantidade de sacos plásticos distribuídos no mercado. Além disso, [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="TEXT-ALIGN: justify"><img class="alignleft size-medium wp-image-288" title="BOLSA ECOLOGICA 1" src="http://www.abracon.org.br/wp-content/uploads/2009/12/BOLSA-ECOLOGICA-1-300x225.jpg" alt="BOLSA ECOLOGICA 1" width="300" height="225" />O Projeto da bolsa ecológica, busca atingir a consciência do consumidor, de modo a revelar-se uma opção mais correta.</p>
<p style="TEXT-ALIGN: justify">A bolsa, lavável e reutilizável, é um modelo desenvolvido para ser usado no comércio, com o objetivo de adotar uma postura mais ética na comunidade e diminuir a quantidade de sacos plásticos distribuídos no mercado. Além disso, o projeto busca ajudar o meio ambiente e aumentar o conforto do consumidor para transportar suas compras, beneficiando ainda os artesãos que fazem parte da Andef.</p>
<p style="TEXT-ALIGN: justify">A Abracon busca, desde 2005, colaboradores para o projeto “Bolsa Ecológica”, para, assim, diminuir o impacto ambiental causado pela decomposição da embalagem plástica.   A parceria para o projeto foi formada, neste ano, com a Andef, Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, gerando assim, mais uma oportunidade de trabalho para os deficientes físicos de Niterói e familiares  que utilizando-se de suas técnicas de artesanato produzem as bolsas com o maior carinho e preocupação do com meio ambiente.</p>
<p style="TEXT-ALIGN: justify">As bolsas são produzidas por cerca de 30 artesãos que fazem parte da andef, e recebem um valor de acordo com a quantidade de bolsas entregues à estamparia e, posteriormente, ao comercio.</p>
<p style="TEXT-ALIGN: justify"><img class="alignleft size-medium wp-image-289" title="BOLSA ECOLOGICA 2" src="http://www.abracon.org.br/wp-content/uploads/2009/12/BOLSA-ECOLOGICA-2-300x225.jpg" alt="BOLSA ECOLOGICA 2" width="300" height="233" /></p>
<p style="TEXT-ALIGN: justify">Vale lembrar que o tempo de decomposição dos sacos plásticos no meio ambiente varia de 100 a 400 anos.</p>
<p style="TEXT-ALIGN: justify">Veja o que você pode fazer para ajudar o meio ambiente:</p>
<p style="TEXT-ALIGN: justify">- Usar sacolas reutilizáveis e recusar sacolas plásticas;</p>
<p>- No carro, manter uma bolsa ecológica para transportar as compras de mercado, padaria ou farmácia, e manter um saquinho ecológico para o lixo.</p>
<p>- Recusar sacolas plásticas no caixa é uma medida simples, que todos podem adotar para tentar reduzir a quantidade de um produto “inimigo” do ambiente.  Os supermercados, estão disponibilizando caixas de papelão para transportar as compras, sua decomposição leva menos tempo, <strong>É UMA BOA OPÇÃO !<br />
</strong><br />
- Caso utilize as sacolas plásticas, jogue-as no lixo, jamais em vias ou ribeirões.</p>
<p style="text-align: justify;"><img class="alignleft size-medium wp-image-290" title="BOLSA ECOLÓGICA 3" src="http://www.abracon.org.br/wp-content/uploads/2009/12/BOLSA-ECOLÓGICA-3-217x300.jpg" alt="BOLSA ECOLÓGICA 3" width="217" height="300" /></p>
<p style="text-align: justify;">
<p style="text-align: justify;">Fotos: Cristina David</p>
<p style="text-align: justify;">
<p style="text-align: justify;">
<p style="text-align: justify;">
<p style="text-align: justify;">
<p style="text-align: justify;">
<p style="text-align: justify;">
<p style="text-align: center;"><a href="http://www.andef.org.br/home/"><img class="size-full wp-image-294 aligncenter" title="andef3" src="http://www.abracon.org.br/wp-content/uploads/2009/12/andef3.jpg" alt="andef3" width="91" height="52" /></a></p>
]]></content:encoded>
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		<title>Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência</title>
		<link>http://www.abracon.org.br/2009/12/10/0312-dia-internacional-de-luta-da-pessoa-com-deficiencia/</link>
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		<pubDate>Thu, 10 Dec 2009 14:18:44 +0000</pubDate>
		<dc:creator>abracon</dc:creator>
				<category><![CDATA[Ações]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[Em 03 de dezembro de 2009, dia internacional de luta da pessoa com deficiência, a Abracon, em parceria com entidades públicas e privadas, destaque para a ANDEF – Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, fez parte do Dia da Acessibilidade em Niterói, evento organizado pela Secretaria Municipal de Acessibilidade e Cidadania de Niterói.
Dentre outras atividades, a [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img class="alignleft size-medium wp-image-275" style="border: 1px solid black; margin: 5px;" title="Abracon" src="http://www.abracon.org.br/wp-content/uploads/2009/12/Abracon-02-300x225.jpg" alt="Abracon" width="300" height="225" />Em 03 de dezembro de 2009, dia internacional de luta da pessoa com deficiência, a Abracon, em parceria com entidades públicas e privadas, destaque para a ANDEF – Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, fez parte do Dia da Acessibilidade em Niterói, evento organizado pela Secretaria Municipal de Acessibilidade e Cidadania de Niterói.</p>
<p style="text-align: justify;">Dentre outras atividades, a Abracon prestou assistência jurídica gratuita à população que procurou sua tenda de atendimento na Praça Araribóia, em frente a Estação das Barcas S/A, local do evento.</p>
<p style="text-align: justify;">O dia ganhou ainda mais brilho com a presença da ex-vereadora e deputada estadual Tânia Rodrigues, hoje Secretária Municipal de Acessibilidade e Cidadania de Niterói, uma das idealizadoras do evento.</p>
<p style="text-align: justify;">Ficou evidente para aqueles que ali passavam que o grande objetivo da Secretaria Municipal e das entidades que ali estavam é fazer com que Niterói se torne referência nos assuntos que tangem às pessoas com dificuldades de acessibilidade, em especial aos deficientes e idosos.</p>
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		<title>Apagão &#8211; Ressarcimento à vista</title>
		<link>http://www.abracon.org.br/2009/11/26/apagao-ressarcimento-a-vista/</link>
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		<pubDate>Thu, 26 Nov 2009 15:37:36 +0000</pubDate>
		<dc:creator>abracon</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[Um blecaute (aportuguesamento da palavra inglesa blackout) ou apagão é o corte ou colapso temporário do suprimento de energia elétrica em uma determinada área geográfica, que pode variar desde uma localidade ou bairro, até uma grande área metropolitana ou regiões inteiras de um ou mais países. Pode ser provocado por diferentes motivos, como acidentes, queda [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="TEXT-ALIGN: justify">Um blecaute (<a title="Aportuguesamento" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Aportuguesamento">aportuguesamento</a> da palavra <a title="Língua inglesa" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%ADngua_inglesa">inglesa</a> <em>blackout</em>) ou apagão é o corte ou colapso temporário do suprimento de <a title="Energia elétrica" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Energia_el%C3%A9trica">energia elétrica</a> em uma determinada área geográfica, que pode variar desde uma localidade ou <a title="Bairro" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Bairro">bairro</a>, até uma grande <a title="Área metropolitana" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81rea_metropolitana">área metropolitana</a> ou regiões inteiras de um ou mais <a title="País" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Pa%C3%ADs">países</a>. Pode ser provocado por diferentes motivos, como acidentes, queda de linhas de transmissão, sobrecargas, pane parcial do sistema de geração ou de distribuição, ou ainda por medida de <a title="Segurança nacional" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Seguran%C3%A7a_nacional">segurança nacional</a>, como durante ataques aéreos contra <a title="Cidades" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Cidades">cidades</a> em períodos de <a title="Guerra" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra">guerras</a>. <sup>*1</sup></p>
<p style="text-align: justify;">No <a title="Brasil" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil">Brasil</a> os apagões são destaque nas manchetes dos jornais desde a década de 60, quando muitos casos começaram a ocorrer em todo território nacional, mas um caso famoso de apagão foi o <a title="Blecaute de 11 de Março de 1999" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Blecaute_de_11_de_Mar%C3%A7o_de_1999">blecaute de 11 de Março de 1999</a>, que atingiu 70% do território do <a title="Brasil" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil">Brasil</a>, deixando mais de 60 milhões de pessoas sem luz por mais de 12 horas e também atingiu aproximadamente metade do território <a title="Paraguai" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Paraguai">paraguaio</a>. Este episódio causou algumas horas de verdadeiro caos em <a title="Metrópole" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Metr%C3%B3pole">metrópoles</a> como <a title="Porto Alegre" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Porto_Alegre">Porto Alegre</a>, <a title="São Paulo (cidade)" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Paulo_(cidade)">São Paulo</a> e <a title="Rio de Janeiro (cidade)" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_de_Janeiro_(cidade)">Rio de Janeiro</a>.</p>
<p style="text-align: justify;">A escassez relativa de energia, ou seja, a demanda maior que a capacidade de produção, levou a um nível crônico de risco de apagões no Brasil entre 1999 e 2001. Aquele &#8220;apagão&#8221; foi resultado da conjunção de vários fatores, principalmente a ausência de investimentos estatais na construção de novas hidroelétricas ou na ampliação da rede de distribuição elétrica por mais de uma década. Isto provocou uma sobrecarga crônica do sistema elétrico, deixou o nível dos reservatórios baixos demais, a ponto do sistema colapsar diante de um curto período de seca regional mais prolongada, com chuvas menos intensas no país</p>
<p style="text-align: justify;">Desde aquela data que tais fenômenos não ocorriam mais em nosso país, pelo menos não com tal intensidade, devido as campanhas nacionais de racionamento de energia (2001) e investimentos do Governo Federal na área, mas na noite de <a title="10 de Novembro" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/10_de_Novembro">10 de Novembro</a> de <a title="2009" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/2009">2009</a>, uma possível falha no Sistema Integrado de distribuição de energia elétrica provocou um apagão em cerca de 800 cidades, com falha total na distribuição em 3 estados (SP, RJ, ES) e queda parcial em outros 15 estados brasileiros, além de um corte de 30 minutos no fornecimento em 87% do <a title="Paraguai" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Paraguai">Paraguai</a>. Estima-se que 70 milhões de pessoas foram afetadas, transformando-o no maior da história.</p>
<p style="text-align: justify;">Não é novidade que nos apagões ocorridos no período entre 1999 e 2001, inúmeros consumidores de todo país sofreram perdas materiais em suas residências quando do retorno do fornecimento de energia, principalmente em relação à ocorrência de curto-circuito em aparelhos eletrodomésticos (queima do aparelho).</p>
<p style="text-align: justify;">Tal fato ocorre, pois na maioria das vezes, no momento em que o fornecimento de energia é restabelecido, ocorre grande variação na carga elétrica que chega nas residências, esta muito acima da capacidade para qual os eletrodomésticos foram preparados para suportar.</p>
<p style="text-align: justify;">Para evitar tais transtornos, os consumidores devem ficar atentos e se precaverem na hora dos apagões, e imediatamente após a queda de energia, desligar o disjuntor geral de sua residência é uma boa opção para proteger os eletrodomésticos.</p>
<p style="text-align: justify;">Mas muitas vezes é impossível ao consumidor tomar tais medidas de prevenção, e caso seja pego de surpresa por uma queda de energia, tanto o Código do Consumidor, como as normas internas implicadas pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), estipulam que a responsabilidade por danos materiais ao consumidor referentes à queda de energia é da concessionária fornecedora do serviço.</p>
<p style="text-align: justify;">Em se tratando de relação de consumo, que advém do fornecimento de energia elétrica, a responsabilidade da concessionária por danos causados ao consumidor é objetiva, não havendo sequer discutir-se a respeito da culpa, bastando ao consumidor fazer a prova do dano e do nexo causal para ser ressarcido pelos danos materiais em sua residência.</p>
<p style="text-align: justify;">Bem da verdade, independente da queima de um eletrodoméstico, o consumidor pode indenizado pela concessionária, pois a simples falta de energia já caracteriza falha na prestação do serviço, o que dependendo do caso pode gerar indenização ao consumidor por danos morais.</p>
<p style="text-align: justify;">Portanto, se você também foi mais uma vítima dos apagões que tornaram a ser realidade em nosso país, procure a concessionária prestadora de energia elétrica de sua região e faça uma reclamação, caso seu problema não seja resolvido, procure a ABRACON ou seu advogado e busque seu direito na Justiça.</p>
<p style="text-align: justify;">ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA INTERPOSTA PELA ABRACON CONTRA A LIGTH PARA GARANTIR O SEU DIREITO.</p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #ff0000;"><a class="aligncenter" href="http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&amp;FLAGNOME=&amp;back=1&amp;tipoConsulta=publica&amp;numProcesso=2009.001.336296-0" target="_blank"><span style="color: #ff0000;">VEJA AQUI</span></a></span></p>
<address style="text-align: justify;">Leonardo Pestana</address>
<address style="text-align: justify;">Advogado da Abracon – OAB/RJ 136.706</address>
<p style="text-align: justify;">
<p>*1 &#8211; <em>Wikipédia</em>, a enciclopédia livre. (pesquisa por palavra) &#8211; <em><a href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Blecaute">wikipedia.org/wiki/Blecaute</a></em></p>
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		<title>Abracon participa do Forum do Consumidor em São Paulo</title>
		<link>http://www.abracon.org.br/2009/11/23/abracon-participa-do-forum-do-consumidor-em-saopaulo/</link>
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		<pubDate>Mon, 23 Nov 2009 15:26:15 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
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		<description><![CDATA[A Abracon, (Associação Brasileira do Consumidor), com sedes nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói, será a única representante do Estado do Rio de Janeiro no Forum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, que será realizado dias 3 e 4 de dezembro, em São Paulo.
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			<content:encoded><![CDATA[<p>A Abracon, (Associação Brasileira do Consumidor), com sedes nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói, será a única representante do Estado do Rio de Janeiro no Forum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, que será realizado dias 3 e 4 de dezembro, em São Paulo.</p>
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		<title>Ação pede reforço no recolhimento de animais na BR 101</title>
		<link>http://www.abracon.org.br/2009/10/26/acao-pede-reforco-no-recolhimento-de-animais-na-br-101/</link>
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		<pubDate>Mon, 26 Oct 2009 21:33:12 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Animais soltos nas estradas em vários estados brasileiros vêm provocando graves acidentes. No Rio de Janeiro, a situação não é diferente, a ponto da Associação Brasileira do Consumidor (Abracon) entrou com Ação Civil Pública para que a Autopista Fluminense, concessionária da Rodovia BR-101/RJ, que liga Niterói a Campos, adote várias medidas de segurança destinadas a [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img class="size-full wp-image-192 alignleft" title="Cavalos na pista" src="http://www.abracon.org.br/wp-content/uploads/2009/10/animais.jpg" alt="Cavalos na pista" width="220" height="165" />Animais soltos nas estradas em vários estados brasileiros vêm provocando graves acidentes. No Rio de Janeiro, a situação não é diferente, a ponto da Associação Brasileira do Consumidor (Abracon) entrou com Ação Civil Pública para que a Autopista Fluminense, concessionária da Rodovia BR-101/RJ, que liga Niterói a Campos, adote várias medidas de segurança destinadas a reduzir o alto índice de acidentes provocados por animais soltos na pista.</p>
<p>Na manhã do dia 12 de junho, Cléber Daniel Pereira, 26 anos, ajudante de caminhoneiro, morreu, quando o caminhão em que viajava capotou, após colidir com um cavalo na pista do trecho Niterói-Manilha. A Abracon solicita que a Concessionária mobilize mais quatro veículos equipados para apreensão de animais, porque acha insuficiente o único veículo disponível para esse fim nos 320 km da Rodovia (trecho entre Niterói até a Divisa ES/RJ). Recomenda ainda a instalação e conservação de cercas, muros ou guard rails nos trechos de maior risco de invasão de animais e a colocação de painéis de mensagens e outros equipamentos de monitoramento e comunicação das condições meteorológicas e de tráfego ao usuário.</p>
<p>A ação beneficiará motoristas e passageiros de cerca de 25 mil veículos que diariamente levam cerca de quatro horas para trafegar pelo percurso total da rodovia. Em seu próprio site, a Autopista informa que “atingiu no último dia 31 de maio a expressiva marca de 50 mil atendimentos a usuários, uma média de 174 por dia”. E reconhece que “a segunda maior demanda [de atendimentos] foram as ocorrências por conta de animais na pista, com 3.364 casos”. Isso em um período de aproximadamente um ano da concessão.</p>
<p>É fácil confirmar a falta de atenção da concessionária com a segunda maior causa de ocorrências na rodovia. São disponibilizados aos usuários, 24 horas, uma equipe com cerca de 120 profissionais de saúde, sendo 28 médicos e 11 ambulâncias, oito guinchos, sete viaturas para inspeção e um caminhão para combate a incêndio. Entretanto, para a apreensão de animais existe apenas um veículo.</p>
<p>A Abracom já havia encaminhado Ofício à concessionária, solicitando esclarecimentos sobre as medidas adotadas para minimizar os riscos desse tipo de acidente, além do pedido de mais veículos para apreensão de animais. Apesar da louvável pronta resposta, no entanto, a Autopista Fluminense entende que as medidas já adotadas são suficientes. E tenta atribuir a responsabilidade pelos acidentes não só aos proprietários dos animais como à União, co-responsável pelos termos do contrato de concessão.</p>
<p>O Ministério Público já apresentou seu parecer pelo prosseguimento da ação. (veja abaixo):</p>
<p><img class="alignnone size-full wp-image-284" title="MP1" src="http://www.abracon.org.br/wp-content/uploads/2009/10/MP1.jpg" alt="MP1" width="498" height="749" /></p>
<p><img class="alignnone size-full wp-image-285" title="MP2" src="http://www.abracon.org.br/wp-content/uploads/2009/10/MP2.jpg" alt="MP2" width="498" height="701" /></p>
<p>Confira o trâmite processual da ação</p>
<p><a class="aligncenter" href="http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaMov.do?v=2&amp;numProcesso=2009.046.004066-9&amp;acessoIP=internet" target="_blank"><span style="color: #ff0000;">VEJA AQUI.</span></a></p>
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		<title>ATL modifica a campanha IOIÔ após liminar da Justiça</title>
		<link>http://www.abracon.org.br/2009/10/26/atl-modifica-a-campanha-ioio-apos-liminar-da-justica/</link>
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		<pubDate>Mon, 26 Oct 2009 21:06:30 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Sucessos]]></category>

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		<description><![CDATA[Processo 2002.001.025280-3
4a. Vara Empresarial, de Falências e Concordatas.
A Associação Brasileira do Consumidor está questionando judicialmente, por achar enganosa, a propaganda da ATL &#8211; ALGAR TELECOM LESTE S.A.- &#8220;IOIÔ&#8230; Tudo que você paga volta em créditos&#8221;. Que induz os consumidores a comprarem o telefone celular, sem saber da obrigatoriedade de adicionarem um cartão telefônico por mês, [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Processo 2002.001.025280-3<br />
4a. Vara Empresarial, de Falências e Concordatas.</p>
<p>A Associação Brasileira do Consumidor está questionando judicialmente, por achar enganosa, a propaganda da ATL &#8211; ALGAR TELECOM LESTE S.A.- &#8220;IOIÔ&#8230; Tudo que você paga volta em créditos&#8221;. Que induz os consumidores a comprarem o telefone celular, sem saber da obrigatoriedade de adicionarem um cartão telefônico por mês, o que decaracterizaria o título da campanha.</p>
<p>A ABRACON conseguiu liminar, que a ATL, para conseguir sua suspensão, teve que modificar o teor de sua publicidade acrescentando trechos específicos a respeito da condição de se comprar um cartão por mês.<br />
Distribuída em 07/03/02.</p>
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		<title>Instituto Baia de Guanabara</title>
		<link>http://www.abracon.org.br/2009/10/24/instituto-baia-de-guanabara/</link>
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		<pubDate>Sat, 24 Oct 2009 22:33:54 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Parcerias]]></category>

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		<description><![CDATA[]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[]]></content:encoded>
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		<title>Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor</title>
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		<pubDate>Sat, 24 Oct 2009 19:57:18 +0000</pubDate>
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		<title>Andef</title>
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		<pubDate>Tue, 20 Oct 2009 14:16:29 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
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		<title>ITAÚ recebe ordem da justiça para manter extratos, conseguida pela ABRACON.</title>
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		<pubDate>Wed, 14 Oct 2009 04:27:32 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Liminar ganha, pela ABRACON para o itaú não destruir os extratos.
Aqui na COMARCA DA CAPITAL.

ACORDÃO 1

ACORDÃO 2

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			<content:encoded><![CDATA[<div>Liminar ganha, pela ABRACON para o itaú não destruir os extratos.<br />
Aqui na COMARCA DA CAPITAL.</div>
<div></div>
<div><a href="http://www.abracon.org.br/wp-content/uploads/2009/10/Abracon01.pdf">ACORDÃO 1</a></div>
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